Nesse sábado, 25/01, por volta das 22h, foram removidas duas motocicletas artesanais e modificadas, conduzidas por menores de idade. Trata-se de um veículo com estrutura de bicicleta, porém, com motor à combustão interna adaptado que, conforme verificado, possui cilindrada de mais de 50 cm3 (cinquenta centímetros cúbicos).
De acordo com a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, esse automotor classificado como motocicleta deveria possuir registro e licenciamento no órgão executivo de trânsito do Estado (DETRAN), além de conter todos os equipamentos obrigatórios específicos.
Em relação ao seu condutor, este deveria possui CNH na categoria A, além de utilizar os itens obrigatórios, como capacete, vestuário de proteção, entre outros especificados na norma de trânsito.
Além disso, foi também verificado que o escapamento desses veículos não estavam em conformidade com a legislação, o que gera grande perturbação da ordem pública, devido ao excesso de barulho. Ressalta-se que tal fato é de recorrente reclamação da população de Pojuca.
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Pojuca – STT informa que esses veículos modificados geram grande risco de sinistros de trânsito e, caso sejam flagrados transitando em via pública, deverão ser removidos e seus condutores/proprietários penalizados nos termos da legislação de trânsito.
Fonte: STT Pojuca