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Pojuca, BA
Na tarde desta segunda-feira (16), a Prefeitura de Pojuca realizou a entrega de 69 títulos de propriedade a moradores do bairro Nova Alfredo Leite, através da Secretaria de Desenvolvimento Social por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A cerimônia, é um importante passo para garantir segurança jurídica e dignidade para as famílias beneficiadas.
A REURB é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visa integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e conceder o direito de posse e propriedade a seus ocupantes. Em Pojuca, o programa tem transformado a realidade de muitas famílias que antes viviam em situação de irregularidade fundiária.
Representando os moradores, Mariza Ferreira Leite, moradora do bairro Nova Alfredo Leite, destacou a importância do momento: “Esse é um dia histórico para nós. A gente esperou muito por essa conquista. Agora, com o título em mãos, temos a segurança de que o que é nosso está garantido. Quero agradecer à gestão municipal por olhar para nós e tornar esse sonho possível”.
Responsável pela parte jurídica do processo de regularização, o advogado Dr. Maurício, representante do escritório Dr. Luiz Viana, reforçou a relevância social da ação: “Este é um verdadeiro ato de cidadania. As famílias deixam a situação de informalidade e passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis. Isso significa dignidade, valorização e novas oportunidades para os moradores”, explicou.
Durante o evento, o prefeito Luiz Trinchão falou sobre o compromisso da gestão com o desenvolvimento social e urbano de Pojuca: “Hoje é um dia que reforça o nosso compromisso com as pessoas. Regularizar a situação de quem vive há anos em áreas sem documentação não é apenas entregar um papel, é garantir dignidade, segurança e futuro. Essa entrega é fruto de muito trabalho técnico e jurídico, mas, acima de tudo, é fruto da vontade de transformar a vida das pessoas para melhor. E vamos continuar avançando para que mais famílias sejam contempladas”, afirmou o prefeito.
O processo de regularização fundiária em Pojuca segue em andamento e novas etapas de entrega de títulos estão previstas, beneficiando outros bairros do município.
Fonte: Catu Noticias
