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Pojuca, BA
Nesta segunda-feira (10), as prefeituras brasileiras receberão R$ 13.053.414.769,42, correspondente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribui para a melhoria econômica e social dos municípios. “O FPM é fundamental na redução das desigualdades, pois o valor recebido por cada município é calculado com base na renda per capita e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso significa que os municípios mais necessitados recebem mais”, explica.
A cidade de Pojuca, localizada na região metropolitana de Salvador, receberá R$ 3.383.507,29 referente ao repasse do FPM nessa segunda-feira (10), conforme informações do Brasil 61.
Prefeituras bloqueadas
O bloqueio das prefeituras é um problema que afeta não apenas a administração municipal, mas também a população. Quando um município é impedido de receber o FPM, as ações de desenvolvimento local são paralisadas. Isso significa que obras importantes, como construção de escolas, hospitais e infraestrutura, são suspensas. Além disso, o bloqueio também afeta o pagamento de funcionários públicos e fornecedores. É fundamental que o governo tome medidas para resolver esse problema e garantir que os recursos sejam liberados. A população depende disso.
Verifique se a sua cidade está na lista:
Para desbloquear o repasse de recursos, o gestor público deve primeiro identificar o órgão responsável pelo congelamento e determinar o motivo da medida. Em seguida, é necessário regularizar a situação pendente. É importante esclarecer que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma permanente, apenas eles ficam congelados até que as pendências sejam resolvidas.
Fonte: Zoom TV
